Elixanovac
Termos e condições de uso
Estas condições existem para proteger ambos os lados: clube e utilizador. O objetivo é garantir transparência, respeito mútuo e funcionamento ético de todos os serviços. Se algo não fizer sentido, sugerimos pedir esclarecimento antes de usar ou comprar.
8 de agosto de 2026
Aceitação dos termos
Ao aceder e utilizar este site, concorda com todos os termos e condições aqui descritos. Caso discorde de alguma parte, recomendamos não utilizar os serviços. O uso contínuo do site implica aceitação total destas regras, que podem ser atualizadas periodicamente.
Definições e âmbito
Para leitura fácil, definimos os termos-chave usados neste documento. Cada termo tem um significado específico para evitar dúvidas e garantir entendimento claro por parte de todos os utilizadores.
Neste contexto, 'utilizador' refere-se a qualquer pessoa que acede, navega ou utiliza o site e os serviços aqui disponibilizados. Inclui tanto visitantes ocasionais quanto membros registados, sem distinção de função.
'Serviços' abrangem todas as funcionalidades do site: treinos em grupo, compra de equipamentos, envio de comunicações, apoio técnico e partilha de conteúdos informativos ou promocionais.
'Conteúdo' inclui textos, imagens, vídeos, descrições de produtos, testemunhos e qualquer outro material divulgado no site, seja criado pela equipa ou submetido pelos utilizadores.
'Dados pessoais' são informações que identificam ou podem identificar um utilizador, como nome, email, telefone, endereço, preferências de treino, histórico de compras e quaisquer dados partilhados no contacto com a equipa.
Uso dos serviços
O site e serviços são fornecidos conforme disponíveis, podendo sofrer interrupções para manutenção, atualização ou motivos técnicos. O clube esforça-se para minimizar indisponibilidades e informar com antecedência sempre que possível.
Elegibilidade para uso
Só podem utilizar o site e adquirir produtos pessoas com 18 anos ou mais, com capacidade legal para celebrar contratos. Menores de idade precisam de autorização formal do responsável legal.
O clube pode solicitar comprovativo de idade ou autorização, caso necessário.
Responsabilidades do utilizador
A participação ativa e responsável de cada utilizador mantém o ambiente saudável. Siga as orientações e contribua para uma experiência coletiva positiva.
O utilizador é responsável por manter confidenciais as suas credenciais de acesso e informar o clube sobre uso não autorizado.
Cabe ao utilizador garantir que todas as informações fornecidas são verdadeiras e atualizadas.
A utilização dos produtos adquiridos deve obedecer a instruções e recomendações de segurança.
Em caso de suspeita de fraude, violação ou problema técnico, o utilizador deve contactar imediatamente o clube para avaliação e apoio.
Usos proibidos
A segurança e respeito pelo coletivo obrigam a definir usos proibidos. Qualquer violação pode resultar em suspensão imediata e, se for o caso, denúncia às autoridades competentes.
É proibido usar o site para fins ilegais, fraudulentos ou para difundir conteúdos ofensivos, discriminatórios ou difamatórios.
Não é permitido tentar aceder a áreas restritas, manipular funcionalidades, introduzir vírus ou praticar qualquer ação que prejudique o funcionamento do site ou de terceiros.
A utilização de dados de outros utilizadores, sem consentimento expresso, é estritamente vedada e sujeita a penalização.
Não se pode recolher, armazenar ou divulgar informações pessoais de outros sem autorização prévia e justificada.
É vetada a utilização de scripts, bots ou qualquer mecanismo automatizado para recolha de dados, simulação de atividades ou distorção de estatísticas.
Propriedade intelectual
Todo o conteúdo, marcas, logótipos e design do site pertencem ao clube ou parceiros licenciados. A reprodução, distribuição ou uso comercial requer autorização escrita.
Conteúdos enviados por utilizadores
Conteúdos enviados pelos utilizadores (testemunhos, avaliações, comentários) podem ser publicados, editados ou removidos segundo critérios de relevância, respeito e legalidade. O clube reserva o direito de moderar sem aviso.
Direitos sobre conteúdos enviados
Ao submeter conteúdo, o utilizador concede licença não exclusiva para uso, reprodução e divulgação no site, sem compensação adicional.
Privacidade dos dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, que detalha como recolhemos, usamos, armazenamos e protegemos as informações dos utilizadores. Consulte sempre a versão atualizada antes de utilizar os serviços.
Ler Política de PrivacidadeIsenção de responsabilidade
Apesar do cuidado no desenvolvimento do site e serviços, não garantimos ausência de erros ou interrupções. O uso dos conteúdos, sugestões e produtos é sempre da responsabilidade do utilizador, sem promessas de resultados específicos.
Nota importante
Antes de iniciar qualquer treino ou utilizar produtos adquiridos, consulte profissionais adequados. Resultados podem variar conforme perfil individual.
Limitação de responsabilidade
A responsabilidade do clube está limitada aos valores efetivamente pagos pelo utilizador. Não respondemos por danos indiretos, perda de dados ou lucros cessantes causados pelo uso do site ou produtos.
Indemnização
O utilizador compromete-se a isentar o clube e equipa de qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso inadequado do site, produtos ou conteúdos, incluindo atos ilícitos de terceiros.
Resolução de litígios
Em caso de litígio, incentivamos diálogo direto e tentativa de resolução amigável. Não sendo possível, recorra a arbitragem ou entidades reguladoras competentes. O foro será sempre o local da sede do clube, salvo exceção legal.
Resolução alternativa de litígios
Em caso de conflito que não possa ser resolvido por contacto direto, pode recorrer a entidades de arbitragem reconhecidas ou mediadores de consumo. Esta via é voluntária, mas pode facilitar acordos mais céleres.
A arbitragem não exclui direitos legais previstos por lei. Sempre recomendamos diálogo prévio para resolução rápida.
Resolução em linha (ODR)
Se desejar, pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha para apresentar reclamações relativas a serviços contratados online. Esta opção é adicional às vias nacionais disponíveis.
Plataforma Europeia de Resolução de LitígiosDivisibilidade
Se alguma disposição destes termos for considerada inválida por decisão judicial, as restantes mantêm-se em pleno vigor e efeito.
Acordo integral
Este documento representa o acordo integral entre clube e utilizador relativamente ao uso do site e serviços, substituindo entendimentos prévios, orais ou escritos. Qualquer alteração será comunicada nesta página.
Lei aplicável
Estes termos obedecem à legislação portuguesa e normas da União Europeia relativas a comércio, proteção do consumidor e privacidade. Eventuais disputas serão regidas pela jurisdição competente em Portugal, sem prejuízo dos direitos legais do consumidor.
Suspensão e rescisão
O clube pode suspender ou cancelar contas que violem estes termos, sem aviso prévio, especialmente em casos de fraude, abuso ou uso indevido do site ou serviços.
Alterações e atualizações
Os termos podem ser atualizados sem aviso prévio sempre que necessário. A versão vigente será a publicada nesta página, por isso recomendamos consulta regular para acompanhar alterações.
Contactos
Para questões relacionadas com estes termos, uso do site, produtos ou dúvidas legais, utilize o canal de contacto próprio. Garantimos resposta clara e personalizada, sem recorrer a respostas automáticas.
Email: content@elixanovac.com
Telefone: +351 262483948
Morada: Praça Mouzinho de Albuquerque, N.º 113 - 1.º Piso - Loja 76, 4100-359 Porto Portugal
Data de entrada em vigor: 8 de agosto de 2026
Versão: 1.0.3